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Titularidade da empresa – Coisas de Seguros, Lda. Rua da Liberdade, 118 Banzão 2705-229 Colares

 

A navegação neste endereço web atribui a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, que podem sofrer modificações.

 

O utilizador obriga-se a usar corretamente o website em conformidade com as leis, a boa-fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal. O utilizador irá responder perante a Coisas de Seguros, Lda., ou terceiros, por quaisquer danos e prejuízos que possam ocorrer como consequência do incumprimento dessa obrigação.

 

De acordo com o Art. 4 Decreto-Lei n.° 7/2004 de 7 de janeiro (Electronic Commerce), informa-se que o endereço web www.coisasdeseguros.pt, pertence à Coisas de Seguros, Lda. Rua da Liberdade, 118 Banzão 2705-229 Colares

 

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A. Difundir conteúdos violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia ao terrorismo ou, de um modo geral, contrários à lei ou à ordem pública.

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C. Tentar aceder às contas de e-mail de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos da Coisas de Seguros, Lda ou de terceiros e, se for o caso, retirar informação.

 

D. Vulnerar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como violar a confidencialidade da informação da Coisas de Seguros, Lda ou de terceiros.

 

E. Usar a identidade de outro utilizador, de administrações públicas ou de terceiros.

 

F. Retirar ou copiar frames ou molduras de qualquer tipo que envolvam a página ou permitam a visualização dos seus conteúdos através de endereços web diferentes dos da página e, em qualquer caso, esta proibição inclui também a visualização conjunta dos conteúdos alheios à página, de forma a:

G. Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou comunicar publicamente de qualquer outra forma, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se tenha a autorização do titular dos respetivos direitos ou que isso seja legalmente permitido.

 

H. Recolher dados para fins publicitários e remeter publicidade de qualquer tipo e comunicações para fins de venda ou outras de natureza comercial sem solicitação ou consentimento prévios.

 

I. Em caso algum será expresso na página onde estiver o link que a Coisas de Seguros, Lda permitiu o seu consentimento para a inserção do link ou que, de outra forma, patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os serviços do remetente.

 

O conteúdo do presente website é de caráter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem se garantir plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, vigência ou atualidade, nem a sua idoneidade ou utilidade para um objetivo específico. A Coisas de Seguros, Lda exclui, até onde permitir o ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de:

 

A. Impossibilidade de acesso ao website ou falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, assim como a existência de vícios e defeitos de todo o tipo dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados acedidos através do website ou dos serviços oferecidos.

 

B. A presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores.

 

C. Incumprimento das leis, a boa-fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal como consequência do uso incorreto do website. Em particular, e como exemplo, a Coisas de Seguros, Lda. não se responsabiliza pelas ações de terceiros que vulnerem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem, assim como a normativa em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.

 

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Por quanto tempo guardamos os seus dados?  Os dados pessoais fornecidos com o seu consentimento serão mantidos de maneira indefinida até que revogue o seu consentimento.

 

Qual é a legitimação para o tratamento dos seus dados?  A base legal para o processamento dos seus dados é o seu consentimento livremente concedido.

 

A que destinatários serão comunicados os seus dados?  Nenhum dado será facilitado a terceiros, salvo obrigação legal ou autorização prévia.

 

Quais são os seus direitos quando nos fornece os seus dados?  Tem o direito de apresentar uma reclamação perante uma Autoridade de Controlo para retirar o seu consentimento, acesso, retificação, eliminação, portabilidade dos seus dados, limitações e/ou oposição ao seu tratamento, assim como de não ser objeto de decisões baseadas unicamente no tratamento automatizado dos seus dados.

 

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